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Diene Santos
Publicações
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)
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Artigos (27)
Diene Santos
Artigo ·
mês passado
Você foi vítima do golpe do PIX?
Primeiramente vamos ao conceito de Pix. Pix é o pagamento instantâneo brasileiro em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos. Pode ser realizado por meio de uma conta...
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Diene Santos
Artigo ·
mês passado
É possível receber, ao mesmo tempo, auxílio acidente e BPC/LOAS?
O benefício assistencial da LOAS é pago no valor de 1 salário mínimo para idosos ou pessoas com deficiência que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família....
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Diene Santos
Artigo ·
mês passado
Como funciona o reembolso de passagens aéreas?
Considerando que se aplica o CDC e a resolução da ANAC , devemos observar: - Cancelamento realizado pelo passageiro: O passageiro pode cancelar suas passagens (compradas online ou presencialmente) no...
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Diene Santos
Artigo ·
ano passado
Entenda como funciona a promessa de compra e venda de imóvel
O contrato de promessa de compra e venda de imóveis é uma modalidade prevista no código civil ao qual representa o compromisso preliminar das partes, a fim de assegurar a concretização do negócio no...
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Diene Santos
Artigo ·
ano passado
Quem são os segurados obrigatórios?
São aqueles que devem contribuir compulsoriamente para a seguridade social e assim ter direito aos benefícios pecuniários previstos para a sua categoria (aposentadorias, pensões, auxílios,...
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Diene Santos
Artigo ·
há 2 anos
Você foi demitido ou pediu demissão?
As verbas rescisórias são aquelas que, garantidas por lei, são devidas pelo empregador ao empregado no fim do contrato de trabalho. Assim, importante que o empregado conheça, ao menos, as principais...
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Diene Santos
Artigo ·
há 3 anos
Fiz um Pix errado, e agora?
É certo que a nova modalidade de transferências bancárias imediatas sem a cobrança de taxas e sem muitas complicações, denominada de PIX, passou a ser a mais utilizada entre a população. O PIX é um...
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Diene Santos
Artigo ·
há 3 anos
Ação Revisional do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está para decidir sobre uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5090) do partido Solidariedade que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir o...
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Diene Santos
Artigo ·
há 3 anos
O locador pode cobrar o aluguel de forma antecipada?
Em regra, o locador não pode cobrar o aluguel de forma antecipada do inquilino, uma vez que tal conduta é ilegal, no entanto, existem algumas situações em que isso pode ocorrer, as quais são as...
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Diene Santos
Artigo ·
há 3 anos
A Pandemia e a Estabilidade no Emprego
A legislação trabalhista garante ao trabalhador algumas formas de estabilidade no emprego. Isso significa que o empregador não poderia dispensar o funcionário durante determinado período de acordo...
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