Diene Santos, Advogado

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"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta"

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Diene Santos, Advogado
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Artigo · há 2 anos
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Primeiramente vamos ao conceito de Pix. Pix é o pagamento instantâneo brasileiro em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos. Pode ser realizado por meio de uma conta...
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Diene Santos, Advogado
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Artigo · há 2 anos
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O benefício assistencial da LOAS é pago no valor de 1 salário mínimo para idosos ou pessoas com deficiência que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família....
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Diene Santos, Advogado
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Artigo · há 2 anos
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Considerando que se aplica o CDC e a resolução da ANAC , devemos observar: - Cancelamento realizado pelo passageiro: O passageiro pode cancelar suas passagens (compradas online ou presencialmente) no...
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Diene Santos, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Você foi demitido ou pediu demissão?

Diene Santos · há 5 anos
Obrigada Doutor.
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Diene Santos, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Estabelecimentos comerciais podem exigir valor mínimo para compras com cartão?

Diene Santos · há 6 anos
Obrigada Dr. Parabéns para nós :)
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Diene Santos, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Pensão alimentícia e visitas em tempos de pandemia do novo coronavírus

Diene Santos · há 6 anos
Muitíssimo obrigada Dr. Dei uma lida no seu informativo e achei interessante e bem explicado. Parabéns.
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Recomendações

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Luiz Antonio Braga, Advogado
Luiz Antonio Braga
Comentário · há 5 anos

Você foi demitido ou pediu demissão?

Diene Santos · há 5 anos
Muito bom , bem didático....Parabéns...
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Patricia Oliveira Lima Pessanha, Advogado
Patricia Oliveira Lima Pessanha
Artigo · há 5 anos

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Raquel Moura, Advogado
Raquel Moura
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Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos, apesar do nome, não se trata exclusivamente de alimentos. Um termo que poderia ser melhor utilizado é o de “subsídios gestacionais”, como bem denominou Maria Berenice Dias. A...
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